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Melhores livros de Direito Tributário

Esta página contém links de afiliado da Amazon. Se você comprar por eles, o Radar da Reforma Tributária recebe uma pequena comissão, sem custo adicional para você. Lista atualizada em 19/11/2026.

Escolher um livro de Direito Tributário ficou mais difícil depois da Emenda Constitucional 132/2023. Os manuais tiveram de incorporar a Reforma Tributária do consumo e, em 2026, a Lei Complementar 214/2025, que criou o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo. Edições antigas continuam boas para a parte geral do CTN, mas ficam incompletas no sistema constitucional.

Por isso, o Radar reuniu 21 obras em edições recentes, de autores reconhecidos na área, e organizou a lista por perfil de leitor: quem está na graduação, quem se prepara para a OAB ou concursos, quem trabalha com tributos no dia a dia e quem quer se aprofundar na doutrina.

Para a graduação

Manuais completos para quem está cursando a disciplina ou quer uma base sólida em Direito Tributário. Todos já tratam da EC 132/2023 e, nas edições de 2026, da LC 214/2025.

Curso de Direito Tributário Completo

Leandro Paulsen · Saraiva Jur · 728 páginas · 17ª edição, abril de 2026

Um dos manuais mais adotados nas faculdades. Une teoria, normas e jurisprudência do começo ao fim, com atenção aos temas de repercussão geral do STF e aos recursos repetitivos do STJ. Linguagem clara, sem deixar de lado a complexidade da matéria.

Sobre o autor: Leandro Paulsen é desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, doutor em Direito e professor de Direito Tributário.

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Manual de Direito Tributário

Eduardo Sabbag · Saraiva Jur · 1.232 páginas · 18ª edição, abril de 2026

Obra extensa e didática, pensada tanto para a graduação quanto para concursos jurídicos e fiscais. Traz quadros, esquemas e muitas referências a questões de prova, o que ajuda na revisão.

Sobre o autor: Eduardo Sabbag é advogado, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP e professor, com cerca de vinte anos de magistério.

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Direito Tributário

Ricardo Alexandre · Juspodivm · 1.160 páginas · 20ª edição, março de 2026

Referência em concursos, a 20ª edição foi reescrita para incorporar a EC 132/2023 e a LC 214/2025, com os novos tributos sobre o consumo. Mantém o estilo direto e a cobertura completa da parte geral do CTN.

Sobre o autor: Ricardo Alexandre é procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco, palestrante e professor do Gran Cursos.

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Manual de Direito Tributário

Hugo de Brito Machado Segundo · Atlas · 496 páginas · 16ª edição, fevereiro de 2026

Visão panorâmica e enxuta dos principais institutos, apoiada na jurisprudência dos tribunais, mas sem abrir mão da crítica. Boa escolha para quem quer um manual completo em menos páginas.

Sobre o autor: Hugo de Brito Machado Segundo é advogado, mestre e doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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Curso de Direito Tributário

Regina Helena Costa · Saraiva Jur · 448 páginas · 16ª edição, fevereiro de 2026

Apresenta os fundamentos da disciplina em linguagem objetiva, sempre ligando a tributação aos direitos do contribuinte. Curto e bem organizado, é ótimo para o primeiro contato com a matéria.

Sobre o autor: Regina Helena Costa é ministra do Superior Tribunal de Justiça e professora de Direito Tributário da PUC-SP há mais de quatro décadas.

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Curso de Direito Tributário

Alexandre Mazza · Saraiva Jur · 632 páginas · 12ª edição, março de 2026

Evolução do antigo Manual do autor, conhecido por "conversar" com o estudante e destacar o que de fato cai em prova. Texto leve, com foco em concursos e Exame de Ordem.

Sobre o autor: Alexandre Mazza é mestre e doutor em Direito pela PUC-SP e professor de Direito Tributário e Administrativo.

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Direito Tributário

Luís Eduardo Schoueri · Saraiva Jur · 1.096 páginas · 15ª edição, abril de 2026

Usa duas fontes tipográficas: uma para a visão geral, outra para o aprofundamento. Assim serve a quem está começando e também a pós-graduandos e profissionais que querem ir além.

Sobre o autor: Luís Eduardo Schoueri é professor titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Curso de Direito Tributário

Hugo de Brito Machado · Actual · 590 páginas · 44ª edição, fevereiro de 2025

Clássico de várias gerações de estudantes. Parte de uma teoria geral do Direito Tributário, percorre o Sistema Tributário Nacional e termina nos tributos em espécie. A editora já lançou a 45ª edição (2026), atualizada por Hugo de Brito Machado Segundo; confira na Amazon qual edição está à venda.

Sobre o autor: Hugo de Brito Machado atuou como advogado, procurador da República, juiz de primeira e segunda instâncias, consultor jurídico e professor de Direito.

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Direito Tributário Brasileiro

Luciano Amaro · Saraiva Jur · 552 páginas · 26ª edição, janeiro de 2025

Considerada uma das obras mais influentes da área, é referência tanto na graduação e na pós quanto entre profissionais. Texto conceitual, preciso e muito citado em decisões e pareceres.

Sobre o autor: Luciano Amaro é professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Para OAB e concursos

Materiais objetivos para revisão, resolução de questões e preparação para a 1ª e a 2ª fase do Exame de Ordem.

Direito Tributário Esquematizado

Roberto Caparroz (coleção Esquematizado, coord. Pedro Lenza) · Saraiva Jur · 864 páginas · 9ª edição, março de 2025

Segue a metodologia Esquematizado: texto organizado em tópicos, destaques em cores e quadros de revisão. Indicado para quem precisa estudar muito conteúdo em pouco tempo.

Sobre o autor: Roberto Caparroz é auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil desde 1997 e professor.

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Sinopses para Concursos: Direito Tributário (vol. 28)

Roberval Rocha · Juspodivm · 520 páginas · 13ª edição, janeiro de 2026

Resumo sistematizado dos temas mais cobrados nos editais, com foco prático. Funciona bem como material de revisão nas semanas antes da prova.

Sobre o autor: Roberval Rocha é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e autor de CTN para Concursos e de diversos volumes da coleção Súmulas Organizadas por Assunto, Anotadas e Comentadas.

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Direito Tributário na Medida Certa para Concursos

Rafael Novais · Juspodivm · 464 páginas · 10ª edição, dezembro de 2025

Apresenta todo o programa da disciplina de forma simples e direta, com os atalhos que mais ajudam na aprovação em concursos jurídicos, fiscais e no Exame da OAB.

Sobre o autor: Rafael Novais é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, assessor jurídico no Tribunal de Justiça de Pernambuco, instrutor da Escola Fazendária da Secretaria da Fazenda de Pernambuco e professor de Direito Tributário em cursos preparatórios.

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Vade Mecum Tributário: 47º Exame de Ordem

Maria Christina Barreiros · Juspodivm · 1.696 páginas · 15ª edição, julho de 2026

Reúne a legislação tributária, súmulas e jurisprudência selecionadas para a 2ª fase da OAB em Direito Tributário, com índice remissivo e atualização até o edital do 47º Exame. É o tipo de material que pode ser levado para a prova.

Sobre o autor: Maria Christina Barreiros é advogada, sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advocacia e professora com larga experiência na preparação de candidatos à 2ª fase da OAB.

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Para a prática profissional

Obras de consulta para advogados, contadores e servidores que lidam com o Código Tributário Nacional e com o contencioso no dia a dia.

Comentários ao Código Tributário Nacional

Hugo de Brito Machado e Hugo de Brito Machado Segundo · Atlas · 1.336 páginas · 4ª edição, março de 2026

Comentário artigo por artigo do CTN, escrito a partir da experiência prática dos autores na advocacia, na magistratura e no ensino. Obra de consulta para ter na mesa.

Sobre os autores: Hugo de Brito Machado atuou como advogado, procurador da República, juiz e professor. Hugo de Brito Machado Segundo é professor da Universidade Federal do Ceará.

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Código Tributário Nacional Comentado

Regina Helena Costa · Forense · 584 páginas · 6ª edição, novembro de 2026

Interpreta o CTN a partir da Constituição, com sugestões doutrinárias e indicação de jurisprudência. Cobre as normas estruturantes do sistema, as espécies tributárias e as normas gerais.

Sobre o autor: Regina Helena Costa é ministra do Superior Tribunal de Justiça e professora de Direito Tributário da PUC-SP há mais de quatro décadas.

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Direito Financeiro e Tributário

Kiyoshi Harada · Dialética · 1.028 páginas · 35ª edição, fevereiro de 2026

Reúne Direito Financeiro (despesa, receita, orçamento e crédito público) e Direito Tributário, incluindo processo administrativo e judicial e crimes tributários. Útil para quem atua com finanças públicas.

Sobre o autor: Kiyoshi Harada é especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela Faculdade de Direito da USP, foi procurador-chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo e é sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Também preside o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (IBEDAFT).

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Introdução ao Planejamento Tributário

Hugo de Brito Machado Segundo · Juspodivm · 192 páginas · 5ª edição, fevereiro de 2026

Examina o fundamento jurídico do planejamento tributário e seus limites diante da fiscalização. Leitura curta e importante para quem assessora empresas.

Sobre o autor: Hugo de Brito Machado Segundo é advogado, mestre e doutor em Direito e professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

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Doutrina avançada e clássicos

Para pós-graduação, pesquisa e para quem quer entender as bases teóricas do Direito Tributário brasileiro.

Curso de Direito Tributário

Paulo de Barros Carvalho · Noeses · 774 páginas · 34ª edição, dezembro de 2025

Obra clássica, construída sobre o constructivismo lógico-semântico. A nova edição foi atualizada e ampliada com a EC 132/2023 e a LC 214/2025, inclusive nos princípios constitucionais do sistema.

Sobre o autor: Paulo de Barros Carvalho (1938-2025) foi professor emérito e titular da PUC-SP e da Universidade de São Paulo e um dos maiores nomes do Direito Tributário brasileiro.

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Curso de Direito Constitucional Tributário

Roque Antonio Carrazza · Juspodivm · 1.356 páginas · 37ª edição, junho de 2026

Parte dos princípios constitucionais para estudar em profundidade as competências tributárias e o sistema criado pela Constituição de 1988. Indispensável em discussões constitucionais.

Sobre o autor: Roque Antonio Carrazza é mestre, doutor e livre-docente em Direito Tributário pela PUC-SP, onde é professor titular da cadeira de Direito Tributário.

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Hipótese de Incidência Tributária

Geraldo Ataliba · Juspodivm · 416 páginas · Edição 2026, setembro de 2025

Clássico sobre a estrutura da norma tributária e os elementos da hipótese de incidência. Base teórica citada até hoje em decisões do STF e em trabalhos acadêmicos.

Sobre o autor: Geraldo Ataliba foi professor de Direito Tributário da PUC-SP e da Universidade de São Paulo.

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Teoria Geral do Direito Tributário

Alfredo Augusto Becker · Noeses · 762 páginas · edição de 2018

Obra atemporal que retorna à Teoria Geral e à Filosofia do Direito para construir uma teoria do Direito Tributário. Leitura obrigatória para quem estuda o tema a fundo.

Sobre o autor: Alfredo Augusto Becker foi advogado e é autor também do clássico Carnaval Tributário.

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Quer estudar só a Reforma Tributária?

Se o seu foco é o IBS, a CBS, o Split Payment e a transição até 2033, veja também a nossa seleção dos melhores livros sobre a Reforma Tributária, com resenha completa de cada obra.

Como o Radar escolhe os livros

A lista considera a edição mais recente disponível, a atualização com a EC 132/2023 e a LC 214/2025, a trajetória dos autores e a avaliação dos leitores. Os clássicos de doutrina entram pelo valor teórico, mesmo em edições mais antigas. Preços e disponibilidade são definidos pela Amazon e podem mudar a qualquer momento. A página é revisada sempre que sai uma nova edição relevante.

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