Este texto reúne avaliações públicas de leitores e informações oficiais da obra. Não é uma leitura do livro feita pelo Radar. Os links para a Amazon são de afiliado: se você comprar por eles, o Radar recebe uma pequena comissão, sem custo extra para você.
A Reforma Tributária Esquematizada, de Felipe Duque, é presença constante nas listas de quem estuda a reforma, sobretudo para concursos. A 3ª edição, publicada pela JusPodivm em 2026, já incorpora a LC 227/2026 e soma mais de cem avaliações no site da editora.
Neste texto, o Radar da Reforma Tributária reuniu o que dizem os leitores, como o livro está organizado, para quem ele é indicado e como ele se compara a outras opções.
Resumo rápido: vale a pena?
Para quem estuda a reforma de forma organizada, com foco em provas ou em consulta rápida, a aprovação dos leitores é quase total. Os pontos principais:
- Média 5,0 no site da JusPodivm, com 110 avaliações, e 5,0 na Amazon, com 3.
- Os leitores elogiam a escrita acessível e o formato esquematizado.
- É muito usado por concurseiros, inclusive para provas discursivas.
- Tem 1.168 páginas: é um livro grande, mais de consulta do que de leitura corrida.
- Já traz a LC 227/2026 comparada ao texto anterior.
Ficha técnica do livro
| Título | Reforma Tributária Esquematizada: EC 132/2023, LC 214/2025 e LC 227/2026 |
| Autor | Felipe Duque |
| Editora | JusPodivm |
| Edição | 3ª edição, 2026 |
| Páginas | 1.168 |
| Publicação | Março de 2026 |
| Avaliações | 5,0 no site da JusPodivm (110) e 5,0 na Amazon (3), em 18/11/2026 |
Quem é o autor
Felipe Duque é mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor de Direito Tributário em cursos preparatórios para carreiras jurídicas.
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Além da Reforma Tributária Esquematizada, ele é autor de um manual de processo tributário administrativo e judicial, também pela JusPodivm. A experiência em sala de aula explica a linguagem direta, muitas vezes informal, que os leitores elogiam.
Por que um livro esquematizado sobre a reforma
A reforma foi feita em camadas: primeiro a Emenda Constitucional 132/2023, depois a LC 214/2025, que criou o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo, e em seguida a LC 227/2026, que instituiu o Comitê Gestor do IBS e alterou dezenas de dispositivos. Para quem estuda, acompanhar o que mudou de um texto para outro é o maior desafio.
O formato esquematizado, com tabelas e quadros, ajuda justamente nisso. Em vez de longos parágrafos, o leitor vê as regras organizadas, o que facilita revisar e memorizar.
O que o livro cobre
Segundo a apresentação do autor, a 3ª edição mantém a estrutura das anteriores e acrescenta a LC 227/2026. O livro se organiza assim:
- Parte I, dedicada à reforma constitucional, a EC 132/2023.
- Parte II, com comentários objetivos e em tabelas sobre a regulamentação.
- Comparações entre o texto atual e o anterior, mostrando o que a LC 227/2026 alterou.
- Questões de concursos de 2025 e 2026 que já cobram a nova legislação.
- Seções de resumo das mudanças mais importantes, pensadas para revisão rápida.
- Os novos parâmetros do ITCMD e do ITBI trazidos pela reforma.
O próprio autor destaca que foram três edições em pouco mais de dois anos, para acompanhar a velocidade das mudanças.
O que dizem os leitores
Nota e volume de avaliações
No site da JusPodivm, o livro tem 110 avaliações, com média 5,0: quase todas com cinco estrelas e uma pequena parcela com quatro. Na Amazon, a 3ª edição tem poucas avaliações até agora, todas com nota máxima.
Pontos mais elogiados
- Escrita acessível: os leitores dizem que o livro torna um tema complexo mais fácil de acompanhar.
- Utilidade para concursos: é citado por quem se prepara para provas objetivas, discursivas e para carreiras fiscais.
- Conteúdo completo: há elogios ao tratamento detalhado e abrangente do assunto.
- Didática do autor: vários comentários mencionam o estilo de ensino de Felipe Duque.
- Valor prático para profissionais do Direito que querem entender a reforma.
Críticas e ressalvas
Não foram encontradas críticas relevantes ao conteúdo nas avaliações consultadas. A ressalva mais objetiva é o tamanho: com 1.168 páginas, o livro exige tempo e funciona melhor como material de estudo e consulta do que como leitura rápida. Também vale lembrar que a linguagem informal, elogiada por estudantes, pode não agradar a quem prefere um texto mais formal.
Como estudar a reforma com o livro
O formato esquematizado permite usos diferentes, conforme o objetivo do leitor. Algumas sugestões:
- Para concursos: comece pela Parte I, sobre a Constituição, e faça as questões ao fim de cada bloco antes de partir para a regulamentação.
- Para revisão: use as tabelas da Parte II como material de consulta rápida na véspera da prova.
- Para o trabalho: localize o tema pelo índice e confira a comparação entre o texto antigo e o novo, para não aplicar uma regra que já mudou.
- Para acompanhar mudanças: anote na margem as normas publicadas depois da edição, como a MP 1.399/2026 e o Ato Conjunto 7/2026.
Glossário rápido dos temas do livro
Alguns conceitos aparecem com frequência na obra e nas provas. Em linguagem simples:
- Comitê Gestor do IBS: órgão que reúne estados e municípios para administrar o IBS. Foi estruturado pela LC 227/2026.
- Não cumulatividade plena: regra que permite descontar o imposto pago nas etapas anteriores da cadeia, evitando tributação em cascata.
- Princípio do destino: o IBS fica com o estado e o município onde está o consumidor, e não onde está o vendedor.
- Período de transição: entre 2026 e 2033, os tributos antigos e os novos convivem, com alíquotas que mudam ano a ano.
- ITCMD progressivo: com a reforma, o imposto sobre herança e doação passa a ter alíquotas que crescem conforme o valor transmitido.
Para quem o livro é indicado
- Candidatos a concursos fiscais e jurídicos.
- Estudantes de Direito que querem uma visão organizada da reforma.
- Advogados e servidores que precisam consultar as regras com rapidez.
- Quem tem a 2ª edição e quer as mudanças da LC 227/2026 bem destacadas.
Para quem talvez não seja a melhor escolha
- Empresários que buscam um guia curto sobre o impacto no negócio.
- Quem prefere leitura corrida em vez de esquemas e tabelas.
- Quem precisa de análise de um setor específico.
O que o livro não deve trazer
A obra foi publicada em março de 2026. A reforma continuou mudando depois disso, e algumas novidades importantes vieram após o lançamento. Vale complementar a leitura com:
- Os regulamentos da CBS (Decreto 12.955/2026) e do IBS (Resolução CGIBS 6/2026), publicados no fim de abril de 2026.
- O cálculo do TCU, de 28 de outubro de 2026, que fixou em 11,3% a alíquota de referência da CBS para 2027.
- A Medida Provisória 1.399/2026, de 4 de novembro, que definiu como o Imposto Seletivo será cobrado a partir de fevereiro de 2027.
- O Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 7/2026, publicado em 13 de novembro, que mudou as datas de várias notas fiscais e da DeRE.
Isso não é um defeito do livro: é a velocidade da reforma. Nenhuma obra impressa acompanha tudo em tempo real.
Comparação com outros livros
Se você está em dúvida, veja como ele se compara a outras obras da lista de melhores livros sobre a Reforma Tributária do Radar:
- Reforma Tributária: A Nova Tributação do Consumo no Brasil, de Ricardo Alexandre e Tatiane Arruda (JusPodivm, 728 páginas, 2026): também muito bem avaliado, com texto corrido e foco em panorama.
- LC 214/2025 Comentada, de Hugo de Brito Machado Segundo (Atlas, 2026): comentários jurídicos mais aprofundados, artigo por artigo.
- Reforma tributária na prática, de Renaldo R. Júnior e Noemi Bortone (Mizuno, 249 páginas, 2026): mais curto e voltado às empresas.
A Reforma Tributária Esquematizada se destaca pelo formato pensado para estudo e revisão. Para concurseiros, é uma das escolhas mais lógicas da lista.
Dicas na hora de comprar
- Confira se é a 3ª edição, de 2026, que já traz a LC 227/2026.
- Compare o preço da Amazon com o do site da editora.
- Se o objetivo é concurso, confira no edital quais normas serão cobradas.
Veredito
Pelas avaliações, a Reforma Tributária Esquematizada é uma das obras mais bem recebidas sobre o tema, principalmente entre estudantes. O formato em esquemas, as questões de concurso e a comparação com o texto anterior da lei são os grandes diferenciais.
O ponto de atenção é o tamanho e o perfil: é um livro de estudo, extenso, e não um guia rápido para empresários.
Perguntas frequentes
O livro está atualizado com a LC 227/2026?
Sim. A 3ª edição integra a LC 227/2026, com comparações em relação ao texto anterior.
Serve para concurso?
Sim. É um dos usos mais citados pelos leitores, e o livro traz questões de concursos de 2025 e 2026.
Quantas páginas tem?
A 3ª edição tem 1.168 páginas.
Qual a nota dos leitores?
Em 18/11/2026, a média era 5,0 no site da JusPodivm, com 110 avaliações.
Tem leitura difícil?
Os leitores dizem que não: a escrita é considerada acessível e didática.
Onde ver outras opções de livros?
Na página de melhores livros sobre a Reforma Tributária, o Radar reúne 25 obras organizadas por perfil de leitor.
Fontes
- Página do livro na Amazon (informações e avaliações consultadas em 18/11/2026)
- Página do livro no site da JusPodivm (avaliações consultadas em 18/11/2026)
