Notícias Sobre a Reforma Tributária - Radar da Reforma Tributária

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Pessoa física que vende quatro imóveis em menos de cinco anos paga IBS e CBS?NF-e em 2027: empresas terão de adaptar sistemas emissores para evitar rejeição de notas TCU apresenta alíquota de referência da CBS de 11,3% para 2027; decisão final caberá ao Senado NF-e: Acre, Bahia e São Paulo terão serviço de inutilização de numeração desativado em novembro Aluguel por temporada e Airbnb: como funciona a tributação pelo IBS e pela CBS DeRE será obrigatória em novembro de 2026: veja quais empresas devem entregar a declaração Qual é a alíquota do IBS e da CBS na venda de um imóvel?Redutor de ajuste de imóveis: como calcular e reduzir a base de cálculo do IBS e da CBS Simples Nacional terá NFS-e nacional obrigatória a partir de 1º de novembro de 2026 Simples Nacional 2027: empresas com pedido indeferido têm até sexta-feira (30) para regularizar pendências Pessoa física que vende quatro imóveis em menos de cinco anos paga IBS e CBS?NF-e em 2027: empresas terão de adaptar sistemas emissores para evitar rejeição de notas TCU apresenta alíquota de referência da CBS de 11,3% para 2027; decisão final caberá ao Senado NF-e: Acre, Bahia e São Paulo terão serviço de inutilização de numeração desativado em novembro Aluguel por temporada e Airbnb: como funciona a tributação pelo IBS e pela CBS DeRE será obrigatória em novembro de 2026: veja quais empresas devem entregar a declaração Qual é a alíquota do IBS e da CBS na venda de um imóvel?Redutor de ajuste de imóveis: como calcular e reduzir a base de cálculo do IBS e da CBS Simples Nacional terá NFS-e nacional obrigatória a partir de 1º de novembro de 2026 Simples Nacional 2027: empresas com pedido indeferido têm até sexta-feira (30) para regularizar pendências

Família brasileira em supermercado ilustrando como funciona o cashback do IBS e da CBS para inscritos no CadÚnico

É necessário fazer cadastro para receber o cashback do IBS e da CBS?

BRASÍLIA/DF — A criação do cashback dos novos impostos sobre ...

Pagamento por Pix em comércio brasileiro ilustra a diferença entre transferências de dinheiro e tributação de serviços financeiros pelo IBS e CBS

Pix será taxado na Reforma Tributária? Entenda a diferença entre transferências e serviços financeiros

BRASÍLIA/DF — Uma pessoa envia R$ 500 por Pix a ...

Prédio de apartamentos em construção ilustra regras de incidência de IBS e CBS sobre imóveis vendidos na planta

Reforma Tributária estabelece regras específicas de IBS e CBS para imóveis vendidos na planta

BRASÍLIA/DF — O comprador de um apartamento ainda em construção ...

Centro de distribuição com mercadorias destinadas a outros estados, ilustrando fiscalização interestadual do IBS

Empresário vende para clientes de outros estados e descobre que poderá ser fiscalizado por diferentes fiscos

BRASÍLIA/DF — Um fabricante de móveis localizado no interior de ...

Banco analisa empréstimo e base tributável de IBS e CBS com alíquota conjunta de 10,85% em 2027

Bancos terão alíquota conjunta de 10,85% em 2027, mas ela não incidirá automaticamente sobre todo o dinheiro emprestado

BRASÍLIA/DF — O percentual de 10,85% previsto para a tributação ...

Proprietário segura chaves de um imóvel alugado diante das mudanças no IBS e CBS para locações em 2027

Quem tem apenas um imóvel alugado vai pagar IBS e CBS na Reforma Tributária?

BRASÍLIA/DF — Quem possui um apartamento alugado e recebe mensalmente ...

Ambiente institucional representando defesa, julgamento e recursos no Processo Administrativo Tributário do IBS previsto na LC 227/2026

Processo Administrativo Tributário do IBS: como funciona e quais são as regras da LC 227/2026

BRASÍLIA/DF — Uma empresa autuada por suposto recolhimento insuficiente do ...

Chaves e documentos imobiliários representando o prazo de cinco anos para venda de imóvel herdado ou doado na reforma tributária

Herança e doação contam no prazo de cinco anos para IBS e CBS na venda de imóveis?

BRASÍLIA/DF — Quem recebe um imóvel por herança ou doação ...

Colegiado de julgamento do IBS com participação de representantes das administrações tributárias estaduais e municipais

Estados e municípios dividirão a condução das instâncias de julgamento do novo imposto

BRASÍLIA/DF — Uma empresa autuada por irregularidades no Imposto sobre ...

Contrato de locação e chaves de imóvel relacionados às regras de tributação do aluguel pelo IBS e CBS

Um detalhe no contrato de aluguel pode fazer diferença no cálculo dos novos impostos

BRASÍLIA/DF — Dois proprietários recebem o mesmo aluguel mensal de ...

Prefeitura e cartório na integração de cadastros de imóveis ao Cadastro Imobiliário Brasileiro e ao Sinter

Cartórios e prefeituras terão de adaptar sistemas ao Cadastro Imobiliário Brasileiro; veja os prazos

BRASÍLIA/DF — A implantação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) está ...

Vista de imóveis urbanos representando a integração do Cadastro Imobiliário Brasileiro com o cadastro municipal do IPTU

O Cadastro Imobiliário Brasileiro vai substituir o cadastro do IPTU?

BRASÍLIA/DF — A criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido ...

Apartamento de temporada e regras de IBS e CBS para aluguel pelo Airbnb na reforma tributária

Quem aluga imóvel pelo Airbnb terá de pagar imposto como hotel na Reforma Tributária?

BRASÍLIA/DF — Quem anuncia imóvel pelo Airbnb terá de pagar ...

Empresas imobiliárias e integralização de capital social com imóveis após decisão do STF no Tema 1.348

STF garante imunidade de ITBI para empresas imobiliárias? Entenda o Tema 1.348

BRASÍLIA/DF — Uma empresa que recebe um imóvel de seu ...

Mercadorias em centro de distribuição representam fiscalização do IBS em operações destinadas a municípios de outros estados

Empresa poderá ser fiscalizada por município de outro estado mesmo sem ter filial no local; entenda a regra do IBS

BRASÍLIA/DF — Uma empresa estabelecida em São Paulo, sem escritório, ...

Terminal de pagamento representando split payment e separação de IBS e CBS na reforma tributária de 2027

Split payment na reforma tributária: o que é, como funciona e quando começa em 2027?

BRASÍLIA/DF — Uma indústria vende mercadorias a outra empresa e ...

Imóvel residencial e discussão sobre base de cálculo do ITBI após a Lei Complementar 227 de 2026

ITBI mudou em 2026: o que diz o novo artigo 38 do CTN e por que municípios precisam rever suas regras?

BRASÍLIA/DF — Um imóvel é vendido por R$ 350 mil, ...

Estrutura técnica da NFS-e e alterações no XML previstas pela Nota Técnica 009 a partir de dezembro de 2026

O que muda no XML da NFS-e com a Nota Técnica 009 a partir de dezembro de 2026?

BRASÍLIA/DF — A pergunta que passou a circular entre empresas, ...

Trabalhadora autônoma em pequeno ateliê brasileiro e mudanças na dispensa de CNPJ e emissão de nota fiscal para nanoempreendedores

O nanoempreendedor que optar pelo regime regular de IBS e CBS perderá a dispensa de CNPJ e nota fiscal?

BRASÍLIA/DF — Um trabalhador autônomo pode estar dispensado de CNPJ ...

Trabalhador autônomo em pequeno negócio brasileiro e regras de dispensa de CNPJ e nota fiscal para nanoempreendedores

Nanoempreendedor precisa de CNPJ e nota fiscal em 2027? Veja quem terá dispensa

BRASÍLIA/DF — Quem trabalha por conta própria e movimenta pequenas ...

Pequeno empreendedor organiza documentos enquanto confere regras de desenquadramento do MEI e perdão de dívidas em 2027

MEI desenquadrado após a nova lei perde o direito ao perdão de dívidas em 2027?

BRASÍLIA/DF — Um microempreendedor individual acumulou contribuições em atraso, ampliou ...