BRASÍLIA/DF — A Declaração de Regimes Específicos (DeRE), criada no âmbito da Reforma Tributária do Consumo, não será exigida de todas as empresas brasileiras. A obrigação foi estruturada principalmente para prestadores de serviços financeiros, operadoras de planos de assistência à saúde — inclusive segmentos específicos, como planos funerários e de saúde animal — e entidades que explorem concursos de prognósticos. Há, porém, exceções importantes para intermediários, microempreendedores individuais e contribuintes do Simples Nacional.
A pergunta “DeRE: quais empresas terão de entregar?” ganhou importância porque a obrigação já entrou em fase operacional em 2026. Segundo o cronograma divulgado pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS, os eventos cadastrais passaram a ser recebidos em 1º de outubro de 2026, enquanto a primeira escrituração mensal, referente à competência outubro, tem prazo indicado até 15 de novembro de 2026. A implantação dos demais eventos está prevista para janeiro de 2027. Essas etapas não significam que qualquer empresa que emita nota fiscal precise apresentar a DeRE.
A identificação correta depende da atividade efetivamente exercida, do tratamento tributário das receitas e das hipóteses de dispensa. Uma corretora de seguros que apenas intermedeia contratos, por exemplo, não deve ser confundida com a seguradora que assume os riscos; da mesma forma, um estabelecimento comercial que aceita pagamentos por cartão não passa a prestar serviços financeiros apenas por utilizar esse meio de recebimento.
O que é a DeRE e para que serve na Reforma Tributária?
A DeRE é um documento fiscal eletrônico voltado à apuração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em regimes específicos. Em determinados setores, o cálculo do tributo não se resume à aplicação de uma alíquota sobre o preço individual de cada fornecimento. A apuração pode depender de receitas, despesas legalmente dedutíveis, margens e controles contábeis próprios.
Para atender a essas particularidades, a declaração reúne informações estruturantes, eventos periódicos e, conforme a fase de implantação, eventos transacionais. Os dados alimentam mecanismos de apuração assistida, ajudam a identificar os valores tributáveis e permitem tratar operações cujo reconhecimento fiscal exige mais informações do que uma nota fiscal convencional consegue oferecer isoladamente.
A DeRE não é sinônimo de EFD-Contribuições, DCTFWeb, declaração de Imposto de Renda ou nota fiscal de serviços. Trata-se de uma obrigação específica do novo sistema de tributação do consumo, disciplinada por documentação técnica própria e aplicada aos setores selecionados.
Quais empresas são obrigadas a apresentar a DeRE?
A Receita Federal identifica três grandes grupos sujeitos à declaração. O primeiro reúne prestadores de serviços financeiros enquadrados no regime específico; o segundo alcança operadoras de planos de assistência à saúde, incluindo planos funerários e de assistência à saúde animal; o terceiro abrange entidades que explorem concursos de prognósticos.
No universo financeiro, o enquadramento pode alcançar instituições bancárias, cooperativas de crédito, seguradoras, resseguradoras, entidades de previdência complementar, sociedades de capitalização, administradoras de consórcio e atividades de gestão ou administração de recursos de terceiros, conforme a natureza das operações. Isso não quer dizer que qualquer empresa com a palavra “financeira” no nome esteja automaticamente obrigada. É necessário verificar o serviço prestado e as regras da declaração.
A própria Receita Federal esclarece expressamente que gestoras e administradoras de fundos classificadas no CNAE 66.30-4-00 estão abrangidas pela obrigação, quando enquadradas nas atividades de serviços financeiros. Nos planos de saúde, importa distinguir a operadora, responsável pelo serviço próprio do regime específico, de agentes que apenas comercializam ou intermedeiam contratos.
| Atividade ou tipo de contribuinte | Situação perante a DeRE | Observação essencial |
|---|---|---|
| Bancos e outras instituições que prestem serviços financeiros sujeitos ao regime específico | Obrigação aplicável | Conferir a natureza das receitas e o manual da DeRE |
| Cooperativas de crédito e administradoras de consórcio | Obrigação aplicável às atividades enquadradas | Não confundir administradora com intermediário independente |
| Seguradoras, resseguradoras, previdência e capitalização | Obrigação aplicável às atividades enquadradas | A legislação prevê tratamento próprio para essas operações |
| Gestoras e administradoras de fundos (CNAE 66.30-4-00) | Obrigadas, segundo esclarecimento da Receita | Abrange gestão e administração de recursos de terceiros |
| Operadoras de planos de saúde | Obrigadas | Inclui os regimes específicos de assistência à saúde |
| Operadoras de planos funerários ou de saúde animal | Obrigadas quando enquadradas | A Receita as menciona expressamente |
| Entidades que explorem concursos de prognósticos | Obrigadas quando enquadradas | Observar a atividade autorizada e a legislação aplicável |
| Corretor de seguros que apenas intermedeia contratos | Dispensado, na hipótese de atividade exclusivamente intermediadora | A dispensa não se confunde com a situação da seguradora |
| Correspondente bancário que atua exclusivamente nessa condição | Dispensado, conforme requisitos do manual | Não é o mesmo que o banco contratante |
| Comércio ou indústria sem atividade abrangida | Fora desse âmbito de obrigatoriedade | Continua sujeito aos documentos fiscais aplicáveis ao seu setor |
A tabela é um roteiro de identificação, não uma classificação definitiva de cada CNPJ. Empresas com atividades múltiplas precisam avaliar as operações, as receitas e as regras de dispensa antes de concluir que devem transmitir ou que estão desobrigadas.
Quais empresas estão dispensadas da DeRE?
As orientações da Receita Federal preveem dispensa para contribuintes que exerçam exclusivamente determinadas atividades, como consultoria e assessoria de investimentos mobiliários, corretagem e intermediação de seguros, resseguros, consórcios, capitalização, previdência e planos de assistência à saúde. Correspondentes bancários, nas condições previstas no manual, também integram as hipóteses de dispensa.
O termo “exclusivamente” é importante. Se uma empresa atua apenas como intermediadora de seguros, deve ser examinada a dispensa correspondente. Se também fornece, por conta própria, serviços enquadrados em um regime específico sujeito à DeRE, a conclusão pode mudar. A verificação deve considerar os serviços realmente prestados, e não somente a atividade principal informada no cadastro.
O microempreendedor individual (MEI) está dispensado segundo o manual. Pessoas físicas também aparecem entre as hipóteses de dispensa, com ressalva para situações em que realizem atividade econômica habitual, profissional ou em volume caracterizador de atividade econômica e se enquadrem como contribuintes. Portanto, não é correto afirmar que toda pessoa física estará invariavelmente fora do alcance da obrigação.
Empresas do Simples Nacional precisam entregar a DeRE?
Em regra, as empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas de apresentar a DeRE. A Receita Federal, entretanto, ressalva hipóteses em que o contribuinte opta pelo regime regular de IBS e CBS ou ultrapassa o sublimite de receita bruta aplicável. Nessas situações, uma empresa que realize serviços efetivamente abrangidos pela declaração deve reexaminar a obrigatoriedade.
É essencial separar duas questões: estar no Simples Nacional e exercer atividade alcançada pela DeRE. A opção pelo regime regular de IBS/CBS, por si só, não transforma uma loja, restaurante ou prestadora comum de serviços em instituição financeira ou operadora de plano de saúde. As condições de enquadramento setorial continuam necessárias.
Para escritórios contábeis que acompanham empresas do Simples, o procedimento mais seguro é verificar a atividade, a eventual opção pelo regime regular dos novos tributos, o sublimite aplicável e as orientações vigentes do Manual de Orientação do Usuário. Não basta pesquisar o CNAE isoladamente e presumir que a declaração será obrigatória em todos os casos.
A DeRE deve ser entregue por matriz e filial?
A transmissão é consolidada pelo CNPJ raiz, composto pelos oito primeiros dígitos do cadastro. Isso significa que não se deve preparar uma DeRE independente para cada estabelecimento da mesma pessoa jurídica. A escrituração única deve reunir informações da matriz e de suas filiais conforme a organização contábil e os leiautes oficiais.
A consolidação não autoriza misturar receitas tributadas pelo regime específico com receitas sujeitas ao regime regular. Uma operadora de plano de saúde que também desenvolva atividades diferentes, por exemplo, deve manter classificações contábeis capazes de distinguir cada tipo de receita, observando a sistemática de documentos fiscais e apuração correspondente.
O fato de uma filial atuar em outra cidade também não altera, por si só, a regra de apresentação por CNPJ raiz. A distribuição dos dados e o tratamento das operações exigem os controles previstos no sistema, mas não a multiplicação automática da declaração pelo número de estabelecimentos.
Qual é o prazo de entrega da DeRE em 2026 e 2027?
A implantação foi organizada em fases. Conforme esclarecimento oficial sobre o Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 4/2026, a data de 1º de outubro de 2026 marcou o início da recepção dos eventos de tabela, não um vencimento geral para entregar toda a declaração. Esses eventos precisam ser aceitos antes dos eventos periódicos da primeira competência.
Para a competência outubro de 2026, a primeira entrega mensal está prevista até 15 de novembro de 2026. A orientação técnica estabelece o dia 15 do mês seguinte como prazo para os eventos periódicos, sem transferência automática quando a data recair em sábado, domingo ou feriado. O cronograma oficial também identifica a terceira fase, relativa aos demais eventos, com início em 1º de janeiro de 2027.
| Etapa | Data informada no cronograma | O que muda |
|---|---|---|
| Primeira fase | 1º de outubro de 2026 | Início da recepção de eventos de tabela, como D-1001 e D-1011 |
| Primeira competência mensal | Outubro de 2026 | Escrituração das informações periódicas aplicáveis |
| Primeira entrega mensal | Até 15 de novembro de 2026 | Prazo indicado para os eventos mensais da competência outubro |
| Terceira fase | 1º de janeiro de 2027 | Implantação dos demais eventos previstos no cronograma |
O contribuinte deve acompanhar novas publicações porque versões dos leiautes, regras de validação e orientações operacionais podem ser atualizadas ao longo da implantação. Para o cumprimento de cada competência, é necessário confirmar os atos oficiais em vigor e o processamento efetivo dos arquivos.
Quais eventos precisam ser enviados na DeRE?
Entre os eventos de tabela estão o D-1001, que identifica informações do contribuinte, e o D-1011, referente ao Plano Geral de Contas Comentado (PGCC). O PGCC faz a ligação entre as contas analíticas da escrituração e os códigos fiscais aplicáveis, permitindo que o sistema identifique receitas e deduções do regime específico.
Nos eventos periódicos mensais, o D-1101 contempla o balancete mensal; o D-1106 registra a identificação de aplicações financeiras quando exigida; o D-1121 trata das deduções utilizadas na apuração; e o D-2101 alcança operações específicas com títulos de dívida com oferta pública, quando aplicável. O D-1199 realiza o fechamento mensal da escrituração.
Esses eventos não são intercambiáveis. Uma empresa não deve transmitir somente o fechamento e presumir que cumpriu a obrigação, nem enviar o plano de contas sem verificar se o respectivo evento foi validado. O cronograma recomenda transmitir os eventos estruturantes, aguardar o processamento bem-sucedido e corrigir rejeições antes da remessa dos eventos mensais dependentes.
A versão 1.3.0 da documentação técnica, divulgada em outubro de 2026, atualizou o Manual de Orientação e os leiautes, incluindo eventos transacionais e regras de validação. Por isso, equipes de tecnologia e contabilidade precisam trabalhar com o pacote técnico vigente, e não com instruções antigas reproduzidas em páginas desatualizadas.
Como transmitir a DeRE: pelo e-CAC ou por sistema próprio?
A DeRE utiliza integração por API/Web Service com o Ambiente Nacional. Não se trata de uma declaração com formulário para preenchimento manual no e-CAC nem de programa gerador tradicional instalado no computador. Os dados são organizados em arquivos XML, sujeitos aos esquemas XSD oficiais, e os eventos exigem assinatura digital conforme as regras técnicas de autenticação e representação.
Em setembro de 2026, Receita Federal e Comitê Gestor do IBS divulgaram os endereços oficiais de produção para recepção e consulta de lotes. O ambiente foi programado para receber transmissões a partir de 1º de outubro. O envio é assíncrono: a primeira resposta gera um protocolo e o contribuinte precisa consultar o processamento para obter o recibo definitivo.
Um protocolo de recepção, portanto, não deve ser confundido com prova de que todos os eventos foram aceitos. Arquivos rejeitados precisam ser corrigidos e reenviados. A empresa deve conservar os recibos definitivos e conciliar os dados fiscais com os registros contábeis que sustentam a apuração.
Empresa sem movimento precisa entregar a DeRE?
Sim, há previsão de entrega sem movimento quando a atividade sujeita ao regime específico constar do objeto social do contribuinte, mesmo sem operações no período. A Receita Federal registra expressamente essa situação nas perguntas frequentes da declaração, remetendo ao Manual de Orientação do Usuário.
A ausência de faturamento não deve ser tratada automaticamente como dispensa. Ao mesmo tempo, a existência de um CNAE financeiro ou de saúde no cadastro exige análise da atividade e do enquadramento jurídico para evitar declarações indevidas. Empresas que deixaram de atuar em um determinado segmento devem verificar sua situação cadastral, a efetiva continuidade da atividade e os critérios oficiais de escrituração sem movimento.
A DeRE substitui a nota fiscal para bancos, seguradoras e planos de saúde?
Não de maneira integral. Para receitas próprias dos regimes específicos alcançados, a DeRE desempenha papel fiscal relacionado ao IBS e à CBS, mas a empresa deve observar outras obrigações documentais que continuarem aplicáveis durante a transição. A Receita Federal esclarece que a disciplina do ISS e do ICMS pode exigir emissão de documentos fiscais segundo as respectivas legislações.
Também não se deve usar a DeRE como substituto universal da nota fiscal em receitas fora do regime específico. Se uma instituição obtém receitas de operações regulares, como a venda de determinados ativos ou prestação de serviços não enquadrados, terá de verificar a emissão do documento fiscal correspondente e o tratamento do IBS e da CBS conforme a legislação.
Para contadores, a distinção entre receitas do regime específico e receitas do regime regular é um dos principais pontos de atenção na parametrização dos sistemas. Uma única empresa pode conviver com tratamentos fiscais distintos, o que torna necessário manter controles e classificações consistentes.
O que fazer para saber se a empresa é obrigada a entregar a DeRE?
O primeiro passo é identificar se a organização efetivamente presta serviços financeiros, opera planos de assistência à saúde ou explora concursos de prognósticos abrangidos pelo regime específico. Depois, deve-se verificar se atua como prestadora principal ou exclusivamente como intermediária, situação que pode levar à dispensa.
Também é necessário examinar a forma de tributação, inclusive o Simples Nacional, a opção pelo regime regular de IBS/CBS quando pertinente, as atividades da matriz e das filiais e a presença de operações ou períodos sem movimento. Com o enquadramento definido, a equipe deve conferir os eventos exigidos, atualizar o plano de contas, integrar o sistema contábil ao ambiente da DeRE e testar os retornos e recibos.
A obrigação não é resolvida apenas com uma busca genérica por CNAE. A análise precisa refletir os serviços concretamente fornecidos e os critérios definidos pela legislação e pelo manual técnico. Quando houver atividades simultâneas ou enquadramento duvidoso, a empresa deve documentar a interpretação adotada e buscar orientação tributária específica.
Perguntas frequentes sobre a obrigatoriedade da DeRE
Toda empresa precisará enviar a DeRE em 2027?
Não. A declaração foi dirigida a setores e operações sujeitos a regimes específicos, com hipóteses expressas de dispensa. Comércio, indústria e prestação comum de serviços não se tornam obrigados apenas pela chegada do IBS e da CBS.
Seguradoras e operadoras de planos de saúde precisam entregar?
As operações próprias dessas entidades estão entre os regimes específicos abrangidos. É importante diferenciar a empresa prestadora da corretora ou intermediária que atua exclusivamente nessa condição.
Corretora de seguros está obrigada?
A Receita prevê dispensa para quem exerça exclusivamente determinadas atividades de corretagem e intermediação. A dispensa deve ser revista se a empresa também prestar serviços sujeitos à DeRE.
Uma gestora de fundos deve transmitir?
Sim. A Receita Federal cita especificamente as gestoras e administradoras de fundos do CNAE 66.30-4-00 entre as atividades abrangidas, conforme seu enquadramento em serviços financeiros.
Quem é do Simples Nacional está dispensado?
Em regra, sim, mas há ressalvas oficiais para determinadas situações de opção pelo regime regular de IBS/CBS e excesso do sublimite, sempre considerando se a atividade está sujeita à declaração.
A matriz e cada filial entregam uma DeRE?
Não. A apresentação é consolidada por CNPJ raiz, reunindo os dados dos estabelecimentos da mesma empresa.
Qual é a primeira data de entrega mensal?
O cronograma divulgado estabelece 15 de novembro de 2026 para os eventos periódicos referentes a outubro de 2026. Os eventos de tabela devem ser recepcionados e validados anteriormente.
Se a empresa não teve receita, está dispensada?
Não necessariamente. Há regra de apresentação sem movimento para contribuintes cuja atividade abrangida conste do objeto social, conforme o Manual de Orientação da DeRE.
Posso entregar a DeRE digitando dados no e-CAC?
Não. A transmissão se dá por integração de sistemas, mediante API e arquivos XML, com autenticação, assinatura e validação técnica.
O ponto central para quem pesquisa “DeRE: quais empresas terão de entregar?” é que a obrigação alcança operações específicas, não todas as pessoas jurídicas do país. Identificar corretamente o setor, separar prestadores de intermediários, conferir dispensas e acompanhar os prazos e recibos são medidas indispensáveis para uma escrituração consistente na transição tributária.
Fontes oficiais consultadas
2. SPED — Declaração de Regimes Específicos (DeRE), finalidade e documentação
4. Receita Federal — Cronograma dos documentos fiscais eletrônicos na Reforma Tributária
5. Receita Federal — Versão 1.3.0 da documentação técnica da DeRE
6. SPED — Endpoints do ambiente de produção e exigências de integração
7. Receita Federal — Atos Técnicos Conjuntos da Reforma Tributária
Esta reportagem tem caráter informativo e foi elaborada com base na legislação e em fontes oficiais consultadas na data da reportagem. A obrigatoriedade de entrega deve ser verificada conforme a atividade efetivamente exercida, as hipóteses de dispensa, o regime tributário e os atos técnicos vigentes. Prazos, leiautes e procedimentos podem ser atualizados pelos órgãos competentes.
