Tag: reforma tributária

Reforma Tributária cria cashback de CBS e IBS para famílias do CadÚnico e alíquota zero para produtos da Cesta Básica Nacional

Reforma Tributária cria cashback: famílias de baixa renda poderão receber parte do imposto de volta — e cesta básica terá alíquota zero

BRASÍLIA — Tem gente que vai comprar no supermercado, pagar ...

Guia Prático 3.2.4 da EFD ICMS IPI incorpora regras de escrituração da NFGás modelo 76 nos registros C500 e C590

NFGás entra de vez na EFD ICMS/IPI: novo Guia Prático define como escriturar o modelo 76

BRASÍLIA — A Nota Fiscal Eletrônica do Gás, modelo 76, ...

Empresa do Simples Nacional compara recolhimento de IBS e CBS dentro do DAS com opção pelo regime regular em 2027

Vale a pena recolher IBS e CBS fora do Simples Nacional? A resposta depende dos créditos, dos clientes e da margem

BRASÍLIA — Em setembro de 2026, empresas do Simples Nacional ...

STF afasta restrições por grau de deficiência e nível de autismo na alíquota zero de IBS e CBS para compra de veículos

STF amplia alíquota zero de IBS e CBS para PCD e TEA; mas benefício continua limitado no valor do veículo

BRASÍLIA — Pessoas com transtorno do espectro autista nível 1 ...

Ministério de Portos e Aeroportos propõe alíquota zero do Imposto Seletivo para aeronaves sustentáveis na Reforma Tributária

Aviões sustentáveis podem ter Imposto Seletivo zero — proposta tenta evitar alta de custos com a Reforma Tributária

BRASÍLIA — O chamado “Imposto do Pecado” poderá atingir aeronaves ...

ADI 8013 questiona no STF regras de fiscalização do IBS, delegação de competências e definição de autoridade fiscal entre Estados e Municípios

Quem poderá fiscalizar o IBS? STF é acionado contra regras que organizam fiscalização entre Estados e Municípios

BRASÍLIA — A Reforma Tributária prometeu um imposto único compartilhado ...

Nova versão da tabela de CFOP passa a mostrar título e descrição de cada código fiscal utilizado nos documentos eletrônicos

Tabela de CFOP fica mais clara: códigos fiscais agora trazem título e descrição — mas regras de uso não mudaram

BRASÍLIA/DF — Quem trabalha diariamente com notas fiscais conhece códigos ...

Receita omitida por empresa do Simples Nacional poderá ser autuada pela maior alíquota quando não for possível identificar sua origem

Receita omitida no Simples pode ser tributada pela maior alíquota — e falta de identificação da origem pode custar caro

BRASÍLIA/DF — Uma empresa do Simples Nacional pode pagar uma ...