Notícias Sobre a Reforma Tributária - Radar da Reforma Tributária

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Rejeição 998 na NF-e: o que significa e como resolver o erro de serviço desativado Venda de imóveis na Reforma Tributária: quando a pessoa física passa a pagar IBS e CBS NFC-e não permite envio de mais de uma nota por lote: entenda as rejeições 126 e 961 Reforma Tributária e imóveis: como ficam os impostos sobre compra, venda e aluguel a partir de 2027 Redutor social de R$ 100 mil na Reforma Tributária: quem tem direito e como funciona Pessoa física que vende quatro imóveis em menos de cinco anos paga IBS e CBS?NF-e em 2027: empresas terão de adaptar sistemas emissores para evitar rejeição de notas TCU apresenta alíquota de referência da CBS de 11,3% para 2027; decisão final caberá ao Senado NF-e: Acre, Bahia e São Paulo terão serviço de inutilização de numeração desativado em novembro Aluguel por temporada e Airbnb: como funciona a tributação pelo IBS e pela CBS Rejeição 998 na NF-e: o que significa e como resolver o erro de serviço desativado Venda de imóveis na Reforma Tributária: quando a pessoa física passa a pagar IBS e CBS NFC-e não permite envio de mais de uma nota por lote: entenda as rejeições 126 e 961 Reforma Tributária e imóveis: como ficam os impostos sobre compra, venda e aluguel a partir de 2027 Redutor social de R$ 100 mil na Reforma Tributária: quem tem direito e como funciona Pessoa física que vende quatro imóveis em menos de cinco anos paga IBS e CBS?NF-e em 2027: empresas terão de adaptar sistemas emissores para evitar rejeição de notas TCU apresenta alíquota de referência da CBS de 11,3% para 2027; decisão final caberá ao Senado NF-e: Acre, Bahia e São Paulo terão serviço de inutilização de numeração desativado em novembro Aluguel por temporada e Airbnb: como funciona a tributação pelo IBS e pela CBS

Paisagem de propriedade rural brasileira ilustrando decisão do STF sobre cobrança do Funrural anterior a 2018

STF afasta Funrural até 2017: o que muda para produtores rurais e frigoríficos

BRASÍLIA/DF — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 15 ...

Fábrica brasileira representando a discussão sobre manter o IPI em 2027 devido ao atraso na regulamentação do Imposto Seletivo

Governo estuda PEC para manter cobrança de IPI em 2027 diante de atraso do Imposto Seletivo

BRASÍLIA/DF — O Ministério da Fazenda estuda encaminhar ao Congresso ...

Profissionais analisam créditos acumulados de ICMS e as regras de compensação com o IBS após 2032

Créditos acumulados de ICMS na Reforma Tributária: como aproveitar os saldos antes de 2033

BRASÍLIA/DF — O fim do ICMS em 2033 abriu uma ...

Microempreendedor e contadora analisam proposta de aumento do teto do MEI e perdão de dívidas aprovada pela Câmara em outubro de 2026

MEI: Câmara aprova teto de R$ 140 mil para 2028 e perdão de dívidas; veja o que falta para virar lei

BRASÍLIA/DF — A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14 ...

Abastecimento de gasolina em posto brasileiro ilustra alíquota de CBS de R$ 0,7925 por litro em 2027

CBS sobre gasolina será de R$ 0,7925 por litro em 2027; veja valores para diesel, etanol e GLP

BRASÍLIA/DF — O Ministério da Fazenda definiu em R$ 0,7925 ...

Contador confere o prazo de 15 de outubro de 2026 para solicitar ingresso no Simples Nacional em 2027

Prazo do Simples Nacional 2027 termina hoje (15/10): quem precisa solicitar e o que acontece com IBS e CBS

BRASÍLIA/DF — Termina nesta quinta-feira, 15 de outubro de 2026, ...

Ambiente empresarial com documentos cadastrais representando CNPJ suspenso, inconsistências e procedimentos de regularização na Receita Federal

CNPJ suspenso: o que significa, principais causas e como voltar à situação ativa

BRASÍLIA/DF — Encontrar a expressão “SUSPENSA” no comprovante de inscrição ...

Documentos empresariais representando CNPJ inapto, restrições cadastrais e procedimentos de regularização perante a Receita Federal

CNPJ inapto: o que significa, quais são as consequências e como regularizar

BRASÍLIA/DF — Descobrir que o CNPJ está inapto pode interromper ...

Calendário de prazos do Simples Nacional 2027 com fim da opção em 15 de outubro e regularização de pendências até 30 de outubro de 2026

Simples Nacional 2027: prazo de opção termina em 15 de outubro; regularização vai até dia 30

BRASÍLIA/DF — Empresas que pretendem ingressar ou retornar ao Simples ...

Microempreendedores brasileiros representam as medidas do Prospera MEI sobre dívidas, PixMEI, renegociação bancária e faturamento em 2027

Prospera MEI: guia completo sobre perdão de dívidas, PixMEI de R$ 5 mil, Desenrola e novas regras para 2027

BRASÍLIA/DF — O Prospera MEI, anunciado pelo Governo Federal em ...

Documento de prestação de serviços representa a discussão sobre inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ISS a partir de 2027

IBS e CBS entrarão na base de cálculo do ISS em 2027?

BRASÍLIA/DF — A entrada da Contribuição sobre Bens e Serviços ...

Integração de dados de Pix, boleto e TED na Plataforma Pública do Split Payment durante os testes de outubro de 2026

Quais informações de Pix, boleto e TED serão testadas no Split Payment a partir de 15 de outubro?

BRASÍLIA/DF — A Receita Federal definiu os dados e os ...

Pequeno empreendedor avalia proposta de aumentar o limite anual do MEI para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028

O limite de faturamento do MEI aumentará para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028?

BRASÍLIA/DF — O limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual ...

Microempreendedor individual atende consumidor final em pequeno comércio enquanto governo anuncia dispensa de nota fiscal para pessoa física em 2027

O MEI continuará dispensado de emitir nota fiscal para pessoa física em 2027 após o novo decreto?

BRASÍLIA/DF — O governo federal anunciou em 13 de outubro ...

Ambiente digital de escrituração contábil da DeRE para apuração de IBS e CBS em setores de regimes específicos

DeRE entra em operação: quem deve entregar, quais eventos enviar e os prazos de 2026

BRASÍLIA/DF — A Declaração de Regimes Específicos (DeRE), criada no ...

Produtos industriais sujeitos ao Imposto Seletivo representam desafios para definição de alíquotas e preços em 2027

Imposto Seletivo 2027: alíquotas indefinidas dificultam planejamento das empresas

BRASÍLIA/DF — A entrada do Imposto Seletivo (IS) no sistema ...

Documentos e planejamento financeiro de 2026 representam decisões sobre Imposto de Renda, dividendos, Simples Nacional e IBS CBS para 2027

Planejamento fiscal 2027: quais decisões tomadas em 2026 vão afetar o Imposto de Renda e as empresas?

BRASÍLIA/DF — O planejamento fiscal de 2027 começou antes da ...

Microempreendedor em pequeno comércio brasileiro analisa dívidas enquanto governo propõe perdão tributário de R$ 12,6 bilhões

Governo propõe perdoar R$ 12,6 bilhões em dívidas de MEIs: quem poderá ser beneficiado?

BRASÍLIA/DF — O governo federal anunciou nesta terça-feira, 13 de ...

Documentos contábeis anuais do Simples Nacional passam a ser informados no PGDAS-D com fim da DEFIS separada em 2027

A DEFIS acaba em 2027? Onde as empresas do Simples deverão prestar as informações anuais?

BRASÍLIA/DF — A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), ...

Congresso Nacional em Brasília representa as exigências constitucionais para alterar o cronograma da Reforma Tributária de IBS e CBS

Um novo presidente pode cancelar ou adiar a Reforma Tributária em 2027?

BRASÍLIA/DF — A posse presidencial de 1º de janeiro de ...

Documento auxiliar da NF-e com novo leiaute para classificação tributária e valores de IBS e CBS discriminados por produto

O DANFE precisará mostrar o cClassTrib e os valores de IBS e CBS de cada produto a partir de dezembro de 2026?

BRASÍLIA/DF — O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) ...