Notícias Sobre a Reforma Tributária

Notícias Sobre a Reforma Tributária — Acompanhe em tempo real tudo que acontece na maior transformação do sistema tributário brasileiro. Publicações do Comitê Gestor do IBS, atos da Receita Federal, decisões do Congresso, cronogramas, regulamentações e os fatos que impactam empresas, contadores e contribuintes antes mesmo de virarem pauta nos grandes portais.

Decreto 13075 — Decreto 13.075/2026 adia inscrição no CNPJ e emissão de nota da CBS para pessoas

Decreto 13.075/2026 adia inscrição no CNPJ e emissão de nota da CBS para pessoas físicas e produtores rurais; entenda

BRASÍLIA/DF, 22 de julho de 2026 — O governo federal ...

e-commerce — Reforma tributária torna marketplaces corresponsáveis por IBS e CBS; entenda o q

Reforma tributária torna marketplaces corresponsáveis por IBS e CBS; entenda o que muda para quem vende online

BRASÍLIA/DF, 21 de julho de 2026 — Para quem vende ...

Reforma tributária para donos de Airbnb — Reforma tributária para donos de Airbnb e temporada: o que muda na tributação da

Reforma tributária para donos de Airbnb e temporada: o que muda na tributação da hospedagem de curta duração

BRASÍLIA/DF, 21 de julho de 2026 — No começo de ...

padaria — Reforma tributária zera IBS e CBS do pão comum, mas mantém crédito de insumos; v

Reforma tributária zera IBS e CBS do pão comum, mas mantém crédito de insumos; veja o que muda para a padaria

BRASÍLIA/DF, 21 de julho de 2026 — Para o dono ...

restaurantes — Reforma tributária cria regime específico para bares e restaurantes com redução

Reforma tributária cria regime específico para bares e restaurantes com redução de 40%; veja o que muda no cardápio

BRASÍLIA/DF, 21 de julho de 2026 — Para quem tem ...

MEI — Reforma tributária mantém o MEI, mas exige nota fiscal para todas as vendas a pa

Reforma tributária mantém o MEI, mas exige nota fiscal para todas as vendas a partir de 2027; entenda o que muda

BRASÍLIA, 21 de julho de 2026 — Todo microempreendedor individual ...

Orientação Técnica 1/2026 — CFC publica Orientação Técnica sobre contabilização de IBS e CBS; entenda por qu

CFC publica Orientação Técnica sobre contabilização de IBS e CBS; entenda por que os tributos não entram na receita

BRASÍLIA/DF, 21 de julho de 2026 — O Conselho Federal ...

condomínio — Reforma tributária mantém condomínio fora do IBS e CBS, mas receita de área comu

Reforma tributária mantém condomínio fora do IBS e CBS, mas receita de área comum pode mudar isso; entenda

BRASÍLIA/DF, 20 de julho de 2026 — O síndico que ...

Psicólogo que atende por plano: a reforma tira o imposto sobre a consulta que o convênio glosou — e

Psicólogo que atende por plano: a reforma tira o imposto sobre a consulta que o convênio glosou — e isso muda o seu repasse

BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2026 — Quem atende por ...

Receita intensifica cruzamento eletrônico com IA em 2026; veja como a reforma antecipa a fiscalizaçã

Governo e Comitê Gestor estudam adiar obrigação de destaque de IBS e CBS prevista para 3 de agosto; entenda

BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2026 — O marco mais ...

Receita intensifica cruzamento eletrônico com IA em 2026; veja como a reforma antecipa a fiscalizaçã

Receita intensifica cruzamento eletrônico com IA em 2026; veja como a reforma antecipa a fiscalização para o momento da nota

BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2026 — A Receita Federal ...

Imposto Seletivo — Imposto Seletivo pode encarecer insumos minerais e afetar toda a indústria; ente

Imposto Seletivo pode encarecer insumos minerais e afetar toda a indústria; entenda o efeito em cadeia

BRASÍLIA/DF, 18 de julho de 2026 — Quando se fala ...

regulamentos de IBS e CBS — Segunda versão dos regulamentos de IBS e CBS é esperada para novembro; veja o qu

Segunda versão dos regulamentos de IBS e CBS é esperada para novembro; veja o que muda para empresas e contadores

BRASÍLIA/DF, 20 de julho de 2026 — A equipe econômica ...

Reforma tributária para advogados — Reforma tributária para advogados: o fim do ISS fixo é a mudança que ninguém no

Salão de beleza e barbearia na reforma tributária: o Simples te protege, mas o Salão-Parceiro e o split payment mudam o jogo

BRASÍLIA/DF, 17 de julho de 2026 — Se você é ...

Reforma tributária para advogados — Reforma tributária para advogados: o fim do ISS fixo é a mudança que ninguém no

Reforma tributária para advogados: o fim do ISS fixo é a mudança que ninguém no escritório está calculando

BRASÍLIA/DF, 17 de julho de 2026 — Quando se fala ...

CNPJ — Sistemas da Receita ficarão indisponíveis para migração do CNPJ; veja o checklis

Sistemas da Receita ficarão indisponíveis para migração do CNPJ; veja o checklist do que resolver antes

BRASÍLIA/DF, 17 de julho de 2026 — A FENACON reforçou ...

NT 009 — Comitê Gestor da NFS-e mantém obrigatoriedade de IBS e CBS em 3 de agosto, mas a

Comitê Gestor da NFS-e mantém obrigatoriedade de IBS e CBS em 3 de agosto, mas adia funcionalidades da NT 009; entenda

BRASÍLIA/DF, 17 de julho de 2026 — A Secretaria-Executiva do ...

doação de imóvel — Vale a pena doar imóvel em 2026 antes do ITCMD progressivo? A simulação por faix

Vale a pena doar imóvel em 2026 antes do ITCMD progressivo? A simulação por faixa de valor que responde

BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2026 — A pergunta está ...

split payment — Documentação técnica do split payment expõe desafio de conciliação para lojistas

Reforma tributária muda tributação do frete e o CT-e passa a gerar crédito amplo; veja o que a transportadora precisa ajustar

BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2026 — Para a transportadora, ...

split payment — Documentação técnica do split payment expõe desafio de conciliação para lojistas

Documentação técnica do split payment expõe desafio de conciliação para lojistas e marketplaces; veja o que preparar

BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2026 — Quando se fala ...

cobrança de ISS sobre locação — Justiça de SP barra cobrança de ISS sobre locação exigida por sistema da reforma

Justiça de SP barra cobrança de ISS sobre locação exigida por sistema da reforma; entenda o risco para novos contribuintes

BRASÍLIA/DF, 16 de julho de 2026 — Há um paradoxo ...