Notícias Sobre a Reforma Tributária - Radar da Reforma Tributária

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Empresa poderá ser fiscalizada por município de outro estado mesmo sem ter filial no local; entenda a regra do IBS Split payment na reforma tributária: o que é, como funciona e quando começa em 2027?ITBI mudou em 2026: o que diz o novo artigo 38 do CTN e por que municípios precisam rever suas regras?O que muda no XML da NFS-e com a Nota Técnica 009 a partir de dezembro de 2026?O nanoempreendedor que optar pelo regime regular de IBS e CBS perderá a dispensa de CNPJ e nota fiscal?Nanoempreendedor precisa de CNPJ e nota fiscal em 2027? Veja quem terá dispensa MEI desenquadrado após a nova lei perde o direito ao perdão de dívidas em 2027?MEI poderá usar a DASN-SIMEI no lugar da nota fiscal nas vendas ao consumidor final?Qual será o limite de faturamento do MEI que abrir uma empresa durante 2027?Conta de luz terá desconto com a Reforma Tributária em 2027? Veja o que já está definido Empresa poderá ser fiscalizada por município de outro estado mesmo sem ter filial no local; entenda a regra do IBS Split payment na reforma tributária: o que é, como funciona e quando começa em 2027?ITBI mudou em 2026: o que diz o novo artigo 38 do CTN e por que municípios precisam rever suas regras?O que muda no XML da NFS-e com a Nota Técnica 009 a partir de dezembro de 2026?O nanoempreendedor que optar pelo regime regular de IBS e CBS perderá a dispensa de CNPJ e nota fiscal?Nanoempreendedor precisa de CNPJ e nota fiscal em 2027? Veja quem terá dispensa MEI desenquadrado após a nova lei perde o direito ao perdão de dívidas em 2027?MEI poderá usar a DASN-SIMEI no lugar da nota fiscal nas vendas ao consumidor final?Qual será o limite de faturamento do MEI que abrir uma empresa durante 2027?Conta de luz terá desconto com a Reforma Tributária em 2027? Veja o que já está definido

Definição da alíquota da reforma esbarra em impasse sobre o papel do Senado

Governo deve adiar projeto que cria Imposto Seletivo sobre apostas esportivas

BRASÍLIA/DF — O governo federal decidiu adiar o envio ao ...

Definição da alíquota da reforma esbarra em impasse sobre o papel do Senado

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BRASÍLIA/DF — A alíquota do novo IVA brasileiro só deve ...

programa de autorregularização de IBS e CBS — Receita Federal e Comitê Gestor preparam programa de autorregularização de IBS e

Receita Federal e Comitê Gestor preparam programa de autorregularização de IBS e CBS

BRASÍLIA/DF — A Receita Federal e o Comitê Gestor do ...

Bilhete de Passagem Eletrônico — Nota técnica atualiza o Bilhete de Passagem Eletrônico para IBS e CBS

Nota técnica atualiza o Bilhete de Passagem Eletrônico para IBS e CBS

BRASÍLIA/DF — Mais uma nota técnica entrou no calendário da ...

Reforma tributária muda a tributação de carros — Como a reforma tributária muda a tributação de carros, montadoras e concessionár

Como a reforma tributária muda a tributação de carros, montadoras e concessionárias

BRASÍLIA/DF — O carro é um dos itens mais tributados ...

EPEC — Receita Federal publica nova Nota Técnica do EPEC e ajusta a emissão de NF-e em

Comitê Gestor projeta alíquota de referência de 27,91% para IBS e CBS

BRASÍLIA/DF — Saiu o primeiro número redondo da alíquota conjunta ...

EPEC — Receita Federal publica nova Nota Técnica do EPEC e ajusta a emissão de NF-e em

Receita Federal publica nova Nota Técnica do EPEC e ajusta a emissão de NF-e em contingência

BRASÍLIA/DF — A Receita Federal publicou, na terça-feira, 4 de ...

Ato Técnico Conjunto nº 1/2026 — Receita e CGIBS oficializam documentação técnica de IBS e CBS nos documentos fis

Receita e CGIBS oficializam documentação técnica de IBS e CBS nos documentos fiscais

BRASÍLIA/DF — Na segunda-feira, 3 de agosto de 2026, a ...

arrecadação IBS — Comitê Gestor projeta R$ 5,15 bilhões de arrecadação com IBS de 0,1% em 2027

Comitê Gestor projeta R$ 5,15 bilhões de arrecadação com IBS de 0,1% em 2027

BRASÍLIA/DF — A mesma Resolução CGIBS nº 14, de 29 ...

Comitê Gestor estima IBS em 18,7% para fins de cálculo, não como alíquota definitiva

Comitê Gestor estima IBS em 18,7% para fins de cálculo, não como alíquota definitiva

BRASÍLIA/DF — Um número novo entrou em circulação na semana ...

compra de veículos por pessoas com deficiência e autistas — STF derruba restrição da Reforma Tributária na compra de veículos por pessoas co

STF derruba restrição da Reforma Tributária na compra de veículos por pessoas com deficiência e autistas

BRASÍLIA/DF — O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, nesta ...

IBS e CBS — IBS e CBS entram nas notas fiscais das empresas do regime normal nesta segunda (

IBS e CBS entram nas notas fiscais das empresas do regime normal nesta segunda (03/08)

BRASÍLIA/DF — A partir de hoje, 3 de agosto de ...

PAA da NF-e — Nota técnica adia para outubro a entrada em produção do PAA da NF-e

Nota técnica adia para outubro a entrada em produção do PAA da NF-e

BRASÍLIA/DF — Saiu uma nova data no calendário técnico da ...

Simples Nacional — Empresas do Simples Nacional decidem em setembro como recolher IBS e CBS em 2027

Empresas do Simples Nacional decidem em setembro como recolher IBS e CBS em 2027

BRASÍLIA/DF — As micro e pequenas empresas do Simples Nacional ...

primeiro CNPJ alfanumérico — Receita Federal gera o primeiro CNPJ alfanumérico do país

Receita Federal gera o primeiro CNPJ alfanumérico do país

BRASÍLIA/DF — O CNPJ ganhou sua primeira letra. Em 31 ...

NF de aluguel — Nota fiscal de aluguel começa a valer em 1º de dezembro para pessoas jurídicas

Receita e CGIBS flexibilizam os campos de IBS e CBS: o que muda na emissão a partir de agosto

BRASÍLIA/DF — A poucos dias de a emissão adaptada entrar ...

NF de aluguel — Nota fiscal de aluguel começa a valer em 1º de dezembro para pessoas jurídicas

Nota fiscal de aluguel começa a valer em 1º de dezembro para pessoas jurídicas

BRASÍLIA/DF — A nota fiscal do aluguel deixou de ser ...

Simples Nacional — Empresas do Simples Nacional têm um mês para decidir como recolher IBS e CBS a p

Empresas do Simples Nacional têm um mês para decidir como recolher IBS e CBS a partir de 2027

BRASÍLIA/DF — Agosto começou, e com ele a contagem regressiva ...

Produtor rural acima de R$ 3,6 milhões vira contribuinte de IBS e CBS com alíquota reduzida

Produtor rural acima de R$ 3,6 milhões vira contribuinte de IBS e CBS com alíquota reduzida

BRASÍLIA/DF — A pergunta que corre pelo campo é direta: ...

cronograma dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária — Receita Federal e CGIBS publicam cronograma dos documentos fiscais eletrônicos d

Receita Federal e CGIBS publicam cronograma dos documentos fiscais eletrônicos da Reforma Tributária

BRASÍLIA/DF — Saiu o calendário mais aguardado por quem emite ...

CNPJ alfanumérico — Instabilidade nas juntas comerciais após implantação do CNPJ alfanumérico afeta

Instabilidade nas juntas comerciais após implantação do CNPJ alfanumérico afeta abertura de empresas

BRASÍLIA/DF — A virada para o CNPJ alfanumérico deixou um ...